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Artigo: Escolas dos diferentes ou escolas das diferenças?

Por Maria Teresa Eglér Mantoan
10/02/2012

** Copiado e está disponível na “Com Ciências – Revista Eletrônica de Jornalismo Científico”  http://www.comciencia.br/comciencia

O convívio com alunos anteriormente excluídos das escolas comuns é recente e gera ainda muito preconceito, receios, insegurança. Essas reações às diferenças vêm das práticas de distanciamento dessas pessoas, como ocorre com outras minorias; alimentam o descrédito e reduzem as expectativas dos professores e continuam a manter as “escolas dos diferentes”, os alunos “diferentes”, seja porque são os melhores da classe, seja porque são os alunos nela incluídos – os chamados “alunos da inclusão”.
Resistindo às mudanças exigidas por uma abertura incondicional às diferenças, as escolas têm se esquivado dos desafios que levariam os seus professores a rever e a recriar suas práticas e a entender as novas possibilidades educativas trazidas pela inclusão. Esses desafios vêm sendo neutralizados por políticas e diretrizes educacionais, programas compensatórios de reforço, aceleração, escolas especiais e outros. Falsas soluções para enfrentá-los têm feito as escolas escaparem pela tangente e se livrarem do enfrentamento necessário para romper os fundamentos de sua organização pedagógica fechada, ultrapassada e inflexível a mudanças.
Ao atender às características desse tipo de organização, elas estão habituadas a categorizar e hierarquizar, os alunos em grupos, nominações, arbitrariamente constituídos. Os territórios corporativos constituem outro alvo desafiante, principalmente, quando se trata dos profissionais da educação especial.
Outros entraves provêm das soluções paliativas, que deturpam os princípios de uma educação para todos e que vão pouco a pouco minando o rigor desses preceitos, em nome de uma falsa flexibilidade, como os currículos adaptados, as atividades facilitadas, a terminalidade específica para alunos com deficiência.
Muitos professores de escolas comuns acreditam que um ensino diferenciado e adaptado às necessidades de alguns alunos é a solução para atender a todos nas salas de aula.
Diferenciar o ensino para alguns alunos não condiz com o que uma pedagogia das diferenças preconiza para flexibilizar as escolas. Podemos cair em uma cilada, quando o ensino diferenciado remete a um ensino à parte para alguns e a propósitos e procedimentos que decidem “o que falta” ao aluno, concebendo a aprendizagem como um processo regulado externamente.
O aluno se adapta a novos conhecimentos, quando transpõe os conflitos cognitivos provocados pelo ensino de um dado conteúdo e essa adaptação testemunha a sua emancipação intelectual. A assimilação do conhecimento provém de um processo de autorregulação, no qual o aprendiz demonstra sua capacidade de relacionar e de incorporar o novo ao que já conhece. Essa regulação ativa é que deve ser buscada, como um dos objetivos da escola.
As práticas de ensino se tornam flexíveis quando consideram essa emancipação, que é própria de todos os alunos, independentemente da capacidade de aprender de cada um e os reconduz ao lugar de saber, do qual foram excluídos, na escola ou fora dela. Na mesma direção, as atividades escolares se diversificam para que todos os alunos tenham livre escolha sobre elas, ao invés de serem predestinadas e diferenciadas para um grupo ou outro da turma.
Rever a organização pedagógica das escolas, à luz de concepções de ensino e de aprendizagem inovadoras e abandonar os arranjos criados para manter as aparências “bem intencionadas”, atribuindo aos alunos o fracasso, a incapacidade de acompanhá-la em todos os níveis de ensino, envolvem coragem e humildade.
Sabemos da necessidade e da urgência de um ensino que atenda a todos os alunos nas suas diferenças.
Quando se abstrai a diferença, para se chegar a um sujeito universal, a inclusão perde o seu sentido. Conceber e tratar as pessoas igualmente esconde suas especificidades. Porém, enfatizar suas diferenças pode excluí-las do mesmo modo! Eis aí a armadilha da inclusão.
As peculiaridades definem a pessoa e estão sujeitas a diferenciações contínuas, tanto interna como externamente. Estamos, no entanto, convencidos e habituados às formas de representação da diferença, que são resultantes de comparações e de contrastes externos. Para Burbules (2008), essas representações constituem formas de pensar a diferença, como diferença entre.
diferença entre está subjacente a todos esses entraves às mudanças propostas pela inclusão, seja na escola , como em outras instituições sociais. Velada ou explicitamente, ao fazermos comparações, fixamos modelos, definimos classes e subclasses de pessoas, de alunos, com base em atributos que não dão conta de suas diferenças por completo, excluindo-as por fugirem à média e/ou à norma estabelecida. É o que ocorre nas escolas dos diferentes, que tanto podem ser escolas especiais como comuns, que se restringem a receber alguns alunos, ou aqueles que correspondem às suas exigências e acompanham o seu ensino.
As escolas das diferenças implicam rigor e qualidade das propostas educacionais. Em uma palavra, elas enfrentam a si mesmas, ao buscarem distinguir o modo como produzem as diferenças nas salas de aula: categorizando os alunos em bons e maus estudantes ou considerando cada aluno como sendo o resultado da multiplicação infinita das manifestações da natureza humana. Tais escolas atendem incondicionalmente a todos os alunos.
Por se apoiarem no sentido da diferença entre, nossas políticas públicas de educação confirmam, em muitos momentos, o projeto igualitarista e universalista da modernidade, baseado na identidade idealizada e fixa do “aluno modelo”. Embora já tenhamos avançado muito, desconstruir o sentido da diferença entre em nossos cenários sociais é ainda uma gigantesca tarefa.
Contrapondo-se à diferença entre, a inclusão é uma reação aos valores da sociedade dominante e ao pluralismo, entendido como uma aceitação do outro e incorporação da diferença, sem conflito, sem confronto.
diferenciação para excluir limita o direito de participação social e o gozo do direito de decidir e de opinar de determinadas pessoas e populações e é ainda a mais frequente. Tal diferenciação é própria das escolas dos diferentes, em que os alunos são triados, segundo decisões de fora, baseadas na valoração positiva ou negativa do desempenho escolar.
Na contramão dessa tendência, a diferenciação para incluir está cada vez mais se destacando e promovendo a inclusão total pela quebra de barreiras físicas, atitudinais, comunicacionais, que impedem algumas pessoas em certas situações e circunstâncias de conviverem, cooperarem, estarem com todos, participando, compartilhando com os demais da vida social, escolar, familiar, laboral, como sujeitos de direito e de deveres comuns a todos. Tal diferenciação está na base da inclusão escolar e das escolas das diferenças.
A Educação Especial conquistou posições importantes do ponto de vista legal e educacional na educação brasileira e esses marcos estão fundamentados na Constituição de 1988 e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência/ONU, 2006, ratificada e assimilada ao texto constitucional pelo Decreto no. 6.949/2009. A Política Nacional de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva/MEC 2008 é o testemunho de nossos avanços em direção à inclusão escolar. Ela é explícita quando propõe a diferenciação para incluir e reconhece o sentido multiplicativo da diferença, que vaza e não permite contenções, porque está sempre mudando e se diferenciando, interna e externamente, em cada sujeito. Em seu texto fica patente que a diferenciação é fluída (Burbules,2008) e bem-vinda, porque não celebra, aceita, nivela, mas questiona a diferença!
Não há mais como recusar, negar, desvalidar a diferença na sociedade brasileira e no cenário internacional. Cabe-nos, pois, como educadores, colocar em cheque a produção social da diferença, como um valor negativo, discriminador e marginalizante, dentro e fora das nossas escolas.
Maria Teresa Eglér Mantoan é professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde também atua junto ao Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diversidade (Leped)
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Marcos político-legais da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: Secretaria de Educação Especial, 2010.
BURBULES, Nicholas C. Uma gramática da diferença: algumas formas de repensar a diferença e a diversidade como tópicos educacionais. In: GARCIA, Regina Leite; MOREIRA, Antonio Flávio Barbosa (Org.). Currículo, na contemporaneidade – incertezas e desafios. 3ªed. São Paulo: Cortez Editora, 2008.

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Nada sobre nós, sem nós: Da integração à inclusão
 por Romeu Kazumi Sassaki

** Uma visão panorâmica escrita por Sassaki acerca da história de luta percorrida por pessoas com deficiência.**

PARTE-1

Citação bibliográfica:SASSAKI, Romeu Kazumi. Nada sobre nós, sem nós: Da integração à inclusão– Parte 1. Revista Nacional de Reabilitação, ano X, n. 57, jul./ago. 2007, p. 8-16.

Introdução:Analisemos o lema “Nada sobre nós, sem nós”. São meus todos os grifos e caixas altas em certas palavras, que constam no presente texto (Partes 1 e 2).
Nada quer dizer “Nenhum resultado”: lei, política pública, programa, serviço, projeto, campanha, financiamento, edificação, aparelho, equipamento, utensílio, sistema, estratégia, benefício etc. Cada um destes resultados se localiza em um dos (ou mais de um dos ou todos os) campos de atividade como, por exemplo, educação, trabalho, saúde, reabilitação, transporte, lazer, recreação, esportes, turismo, cultura, artes, religião.
 Sobre Nós, ou seja,“a respeito das pessoas com deficiência”.Estas pessoas são de qualquer etnia, raça, gênero, idade, nacionalidade, naturalidade etc., e a deficiência pode ser física, intelectual, visual, auditiva, psicossocial ou múltipla. Segue-se uma vírgula (com função de elipse, uma figura de linguagem que substitui uma locução verbal) que, neste caso, substitui a expressão“haverá de ser gerado”.
Sem Nós, ou seja,“sem a plena participação das próprias pessoas com deficiência”. Esta participação, individual ou coletiva, mediante qualquer meio de comunicação, deverá ocorrer em todas as etapas do processo de geração dos resultados acima referidos. As principais etapas são: a elaboração, o refinamento, o acabamento, a implementação, o monitoramento, a avaliação e o contínuo aperfeiçoamento.
 Juntando as palavras grifadas, temos: “Nenhum resultado a respeito das pessoas com deficiência haverá de ser gerado sem a plena participação das próprias pessoas com deficiência”. Em outras palavras, as pessoas com deficiência estão dizendo: “Exigimos que tudo que se refira a nós seja produzido com a nossa participação. Por melhores que sejam as intenções das pessoas sem deficiência, dos órgãos públicos, das empresas, das instituições sociais ou da sociedade em geral, não mais aceitamos receber resultados forjados à nossa revelia, mesmo que em nosso benefício.”
O lema comunica a ideia de que nenhuma política deveria ser decidida por nenhum representante sem a plena e direta participação dos membros do grupo atingido por essa política. Assim, na essência do lema Nada Sobre Nós, Sem Nós está presente o conceito de Participação Plena das pessoas com deficiência.
Evolução histórica: Quando surgiu este lema tão famoso nos dias de hoje? Se considerarmos as quatro eras das práticas sociais em relação a pessoas com deficiência— exclusão (antiguidade até o início do século 20), segregação (décadas de 20 a 40), integração (décadas de 50 a 80) e inclusão (década de 90 até as próximas décadas do século 21)—, este lema tem a cara da Inclusão. Mas se levarmos em conta o conceito de Participação Plena, o lema teve a sua semente plantada em 1962, em plena era da Integração, e germinada a partir de 1981 graças ao Ano Internacional das Pessoas Deficientes.
A semente consistia na idéia de que as pessoas com deficiência poderiam ser participantes, ou seja, geradoras de bens ou serviços, e não meras receptoras. Seguem-se, cronologicamente, os principais documentos e fatos sobre a evolução desta poderosa idéia, começando com um fato inédito ocorrido em 1935 (era da Segregação).

1935:Na década de 30, um grupo composto por cerca de 300 pessoas com deficiência física conseguiu chamar a atenção da sociedade americana ao protestar contra o fato de que suas fichas de pedido de emprego foram carimbadas com as letras “DF” (significando“deficientes físicos”). Elas pertenciam à Liga dos Deficientes Físicos e permaneceram sentadas por nove dias na porta de entrada do Departamento de Albergues da Cidade de Nova York. E acabaram conseguindo vários milhares de empregos em todo o país.

1950-1960:Veteranos com deficiência (da II Guerra Mundial) iniciaram um movimento pró-ambientes sem barreiras. Isto propiciou a parceria entre a Administração Federal dos Veteranos, o Comitê Presidencial de Emprego de Deficientes (hoje renomeado Comitê Presidencial para Pessoas com Deficiência), a Sociedade Nacional ‘Easter Seals’ e outras instituições – parceria esta que produziu as primeiras normas americanas de acessibilidade em edificações.

1962:Até a década de 60, as pessoas com deficiência eram tratadas como objetos de caridade, não podiam opinar e tinham de obedecer às decisões que os especialistas e os pais tomavam por elas, em tudo o que se referia à vida delas. A situação começou a mudar em 1962 quando um grupo de 7 pessoas, todas tendo deficiências muito severas (tetraplegia em sua maioria), resolveu agir. Edward V. Roberts (ou simplesmente Ed Roberts) era o líder do grupo. Ed Roberts e seus amigos (conhecidos em Berkeley como “Os Tetras Rolantes”)criaram o serviço de atendentes pessoais de que eles mesmos precisavam a fim de viver com autonomia, o que originou o movimento de direitos das pessoas com deficiência nos EUA.

A fotobiógrafa Lydia Gans relata que, em 1962, Ed Roberts foi um dos primeiros estudantes com deficiência a levar vida independente na Universidade da Califórnia. (artigo“Ed Roberts at home and at large”, in New Mobility, Culver City, v. 5, n. 15, p. 4, maio/junho 1994).
 Devido à sua tetraplegia severa em consequência da poliomielite que teve aos 14 anos de idade, Ed Roberts não movia nenhuma parte do seu corpo exceto a boca e os olhos. Para respirar, ele tinha de ficar, à noite, deitado dentro de um pulmão de aço (um enorme‘tanque’, como ele gostava de chamar) e, durante algumas horas do dia, sentado fora do ‘tanque’, mas com um respirador portátil.
 É claro que este grupo visionário sabia o que estava fazendo. Como dizia o próprio Ed Roberts:“A filosofia era bastante clara para nós. Isto era uma questão de direitos civis. As pessoas presumiam que fracassaríamos se nos dessem nossos direitos, mas isso não aconteceu”. Portanto, nos EUA, o movimento pelos direitos das pessoas com deficiência começou em 1962 com “Os Tetras Rolantes”.

1970:Judy Heumann, fundadora da Disabled in Action (DIA), processou o Conselho Municipal de Educação de Nova York quando o seu requerimento de autorização para lecionar foi negado. A razão que lhe foi alegada – por sinal, a mesma utilizada para barrar a matrícula dela na educação infantil – era que a sua cadeira de rodas constituía um risco de incêndio. A ação, ganha na justiça, estreou a militância de Judy Heumann e, mais tarde, a sua carreira no Ministério da Educação dos EUA.

1972:O movimento de vida independente começou em 1972 com a criação do Centro de Vida Independente de Berkeley (CVI-Berkley), o primeiro CVI dos EUA e do mundo, estando Ed Roberts à frente com todo o seu empoderamento, competência e carisma, juntamente com outras pessoas com deficiência como, por exemplo, Phil Draper (que tem tetraplegia por lesão medular) e Judy Heumann (que tem tetraplegia por poliomielite).

Ed Roberts, em uma entrevista sobre o Centro de Vida Independente de Berkeley, contou que a sua luta pelo estilo de vida independente começou depois de vários anos de experiência como ativista no movimento pelos direitos civis dos negros e mexicanos. E acrescentou que ele pensou: “O que estou fazendo aqui? Aprendi todas essas ótimas habilidades organizacionais, mas agora eu deverei juntar-me às pessoas com deficiência”. Historicamente, o movimento de direitos civis abrangeu o período de uma geração (1954-1980) em todo o mundo.

1973:A Seção 504 da Lei de Reabilitação de 1973, dos EUA, torna ilegal – para órgãos federais, universidades públicas, empreiteiros federais e qualquer outra instituição ou atividade que receba recursos financeiros federais – discriminar pessoas com base em deficiência. Mesmo pressionado por inúmeras demonstrações de protesto, o então Ministério da Saúde, Educação e Bem-Estar só regulamentou esta lei em 1977.

1975:O documento mais antigo no qual consta a ideia da Participação é a Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes, que diz: “As organizações de pessoas deficientes podem ser beneficamente consultadas em todos os assuntos referentes aos direitos das pessoas deficientes”(Organização das Nações Unidas, 9/12/75)

1976:Culminou tragicamente em 1976 um movimento iniciado em 1960 pelos negros e simpatizantes brancos da África do Sul para resistir à opressão do regime do apartheid. Em 21/3/60, aconteceu o chamado Massacre de Sharpville. Surgiram vários líderes, um dos quais era Steve Bantu Biko, o mais notável. Foi formado o Movimento da Consciência Negra (MCN), inicialmente com a proposta de campanhas não violentas e posteriormente com a ideia de resistência violenta.

O MCN reivindicava resistência à política do apartheid, liberdade de expressão e outros direitos e seus membros confrontavam as realidades legais, culturais e psicológicas do regime dos brancos separatistas. Eles buscavam não apenas a visibilidade dos negros, mas também a real participação dos negros na sociedade e nas lutas políticas. Organizaram-se vários grupos de autoajuda nas comunidades negras. Diante de muitas dificuldades, o movimento não foi aniquilado; pelo contrário, ele cresceu e recebeu amplos apoios entre os negros e os brancos sul-africanos.
 No dia 16 de junho de 1976, em meio aos distúrbios raciais nas ruas de Soweto, foi morto o adolescente Hector Pieterson, 12 anos, que aparece na foto de Sam Nzima sendo carregado por Mbuyisa Makhubo, tendo ao lado sua irmã, a também adolescente Antoinette Pieterson, 17 anos. Desde então, o dia 16 de junho se tornou o Dia da Juventude.

1977:Steve Bantu Biko (1946-1977) foi um notável ativista não violento e antiapartheid. Sua luta consistia em empoderar os negros e Biko ficou famoso pela frase que ele criou:“Black is beautiful”, que para ele significa:“Cara, você está ótimo como você é, comece a se olhar como um ser humano”.

Biko foi preso no dia 18 de agosto de 1977, teve traumatismo craniano enquanto estava sob custódia da polícia e foi acorrentado à grade da janela da cadeia por 24 horas. Em 11/9/77, a polícia o colocou numa viatura para levá-lo à prisão de Pretória. Lá chegando, ele morreu no dia seguinte em circunstâncias misteriosas. Seu amigo, o jornalista branco Donald Woods, investigou, fotografou e escreveu toda a história de Biko em um livro que publicou após ser forçado pelo regime do apartheid a retornar à Grã-Bretanha.

1980:Segundo William Rowland, a questão da deficiência na África do Sul precisa ser vista no contexto da luta de libertação. Durante a década de 80 e no início dos anos 90, “as pessoas com deficiência eram parte daquela luta e hoje nós compartilhamos os frutos de uma nova democracia”. Para cada pessoa que morreu na luta, três outras ficaram com uma deficiência. E foi deste charco de injúria e raiva que emergiu a liderança da organização Pessoas com Deficiência da África do Sul, que projetou o movimento pelos direitos das pessoas com deficiência no país. Estas foram também as condições que deram origem ao movimento massivo de pessoas com deficiência, que atraiu entre 10.000 e 12.000 ativistas, que trabalharam unidos e falaram com uma única voz não silenciável.

1981:Foi comemorado em todo o mundo o Ano Internacional das Pessoas Deficientes (assim proclamado pela ONU em 1979), cujo lema foi Participação Plena E Igualdade.

1981:A Unesco aprovou a Declaração de Sundberg, na qual se encontra a seguinte frase: “A Conferência Mundial sobre Ações e Estratégias para Educação, Prevenção e Integração afirma que as autoridades públicas, as organizações qualificadas e a sociedade como um todo devem levar em consideração, ao prepararem qualquer estratégia de médio ou longo prazo pertinente a pessoas com deficiência, os princípios fundamentais de participação, integração, personalização, descentralização (setorização) e coordenação interprofissional, de tal modo que: (a) A plena participação das pessoas com deficiência e suas associações em todas as decisões e ações a elas pertinentes seja assegurada”.

1982:A ONU, através da resolução 37/52, adotou o Programa Mundial de Ação relativo a Pessoas com Deficiência, cujo parágrafo 93 se refere às organizações de pessoas com deficiência dizendo: “Os estados-membros devem estabelecer contatos diretos com essas organizações e lhes proporcionar canais para que possam exercer influência sobre as políticas e decisões governamentais em todos os campos que lhes concernem. Os estados-membros devem prestar o apoio financeiro que, nesse sentido, seja necessário às organizações de pessoas com deficiência.”

1986:No artigo “Nada Sobre Nós, Sem Nós: algumas reflexões sobre o movimento das pessoas com deficiência na África do Sul”, William Rowland conta que, em 1981, o Governo se recusou a reconhecer o Ano Internacional das Pessoas Deficientes e que, em 1986, à revelia das próprias pessoas com deficiência, proclamou convenientemente o Ano das Pessoas Deficientes da África do Sul. As lideranças das pessoas com deficiência se retiraram da conferência nacional e só retornaram quando lhes foi garantido o espaço para ler a mais poderosa declaração até então escrita. O líder Phindi Mavuso fez a leitura do“catálogo” de injustiças, contendo a dupla discriminação do apartheid e das deficiências.

Quando Eugene Terreblanche convocou seus homens “armados com um milhão de rifles”, Mavuso e mais 1.200 pessoas com deficiência marcharam até a colina de Soweto onde, diante das portas do Hospital Baragwanath, lançaram o protesto contra a crescente onda de violências.
 Além do protesto, as lideranças realizaram duas iniciativas: a iniciativa política para mobilizar as pessoas com deficiência para reivindicarem seus direitos; e a iniciativa desenvolvimentista para gerar renda através da autoajuda. E também construíram uma nova filosofia: a deficiência não era uma questão de saúde e bem-estar, e sim uma questão de direitos humanos e de desenvolvimento; o modelo médico da deficiência não era adequado e os médicos e assistentes sociais “não deveriam controlar nossa vida, os métodos pacifistas de luta serviriam melhor à nossa causa e nós deveríamos nos alinhar com o movimento de libertação. Nós nos conscientizamos e adotamos o nosso (agora famoso) lema: Nada Sobre Nós, Sem Nós”, termina Rowland.

1992:Pessoas com deficiência reunidas no Canadá aprovaram a Declaração de Vancouver (1992), que diz:“Nós exigimos que os governantes, legisladores e centros de poder, profissionais e agências de desenvolvimento reconheçam que as pessoas com deficiência são verdadeiramente peritas em assuntos de deficiência e que nos consultem diretamente inserindo-nos nas atividades concernentes à nossa existência”.

1993:Em 1993, era publicado mais um livro cujo título contém o lema Nada Sobre Nós, Sem Nós. Este traz o subtítulo: “Opressão à deficiência e empoderamento”. Autor: James I. Charlton. No livro, o autor conta que ele ouviu pela primeira vez a expressão Nada Sobre Nós, Sem Nós, quando estava na África do Sul em 1993.

“Nada sobre nós, sem nós”é o primeiro livro na literatura sobre deficiências que oferece um panorama teórico da opressão à deficiência, apresentando semelhanças e diferenças entre racismo, sexismo e colonialismo. O autor entrevistou, durante 10 anos, ativistas do Terceiro Mundo, da Europa e dos Estados Unidos. “Nada sobre nós, sem nós” expressa a convicção das pessoas com deficiência de que elas sabem o que é melhor para elas.

1993:Neste ano, mais de 450 pessoas com deficiência representando 41 países da Europa (ocidental, oriental, central, nórdica, balcânica e báltica), América do Norte, África e Ásia, se reuniram na Holanda e aprovaram a Declaração de Maastricht (4/8/93), da qual se destaca a seguinte afirmação:“Nós precisamos participar plenamente em nossas sociedades em todos os níveis e, através de nossas organizações, ser consultados e envolvidos decisivamente em todos os programas e políticas que nos afetem. Nós somos os peritos; o nosso poder precisa ser reconhecido”.

1993:A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, através da Resolução 48/96, o documento “Normas sobre a Equiparação de Oportunidades para Pessoas com Deficiência” (20/12/93), em que enfatiza:“Os Países-Membros devem envolver organizações de pessoas com deficiência em toda tomada de decisão sobre planos e programas relativos a pessoas com deficiência ou que afete sua condição econômica e social.”(…) “As organizações de pessoas com deficiência devem ser consultadas quando estiverem sendo desenvolvidos padrões e normas de acessibilidade. Elas devem também ser envolvidas no nível local desde a etapa do planejamento inicial dos projetos de construção pública, garantindo, assim, a máxima acessibilidade”.

1997:Em novembro de 1997, foi publicado o livro “Awakening to Disability: Nothing About Us Without Us” (Despertando para a Deficiência: Nada Sobre Nós, Sem Nós), de autoria de Karen G. Stone. Editora Volcano Press, 256 páginas.

1998:Em 1998, foi a vez de mais um livro, cujo título contém o lema Nada Sobre Nós, Sem Nós. Título do livro: “Nothing about us without us: developing innovative technologies for, by and with disabled persons” (Nada sobre nós, sem nós: desenvolvendo tecnologias inovadoras para, por e com pessoas com deficiência). Autor: David Werner. Editora: HealthWrights/Workgroup for People´s Health and Rights. Cidade: Palo Alto, Califórnia, EUA.

David Werner informa que, em muitos países, as organizações de pessoas com deficiência adotaram o lema NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS, especialmente em países desenvolvidos, mas cada vez mais freqüentemente em países do Terceiro Mundo. As pessoas com deficiência estão exigindo ser ouvidas em decisões que afetam sua vida. Porém, segundo Werner, as organizações de pessoas com deficiência ainda não assumiram plenamente a liderança em assuntos de reabilitação e de tecnologias assistivas. As crianças com deficiência quase não podem decidir sobre aparelhos e equipamentos que elas precisam usar. Isso tem levado a erros de projeto. O próprio Werner, que desde criança tem deficiência nas pernas, era obrigado a usar aparelhos ortopédicos que lhe fizeram mais mal que bem. Somente várias décadas depois, ele pôde obter aparelhos que funcionaram bem… graças aos artesãos com deficiência do Projeto PROJIMO que o acolheram como parceiro no processo de solução-de-problemas.

1999:“Pessoas com deficiência devem ter um papel central no planejamento de programas de apoio à sua reabilitação; e as organizações de pessoas com deficiência devem ser empoderadas com os recursos necessários para compartilhar a responsabilidade no planejamento nacional voltado à reabilitação e à vida independente” (Carta para o Terceiro Milênio, 9/9/99).

2000:“Nós acreditamos que o limiar do novo século é uma época oportuna para todos ― pessoas com deficiência de qualquer tipo e suas organizações e outras instituições cívicas, governos locais e nacionais, membros do sistema da ONU e outros órgãos intergovernamentais, bem como o setor privado ― colaborarem estreitamente em um processo consultivo inclusivo e amplo, visando à elaboração e adoção de uma convenção internacional para promover e proteger os direitos das pessoas com deficiência e aumentar as suas oportunidades iguais de participação na corrente principal da sociedade”, diz a Declaração de Pequim (12/3/00).

PARTE-2

 Citação bibliográfica: SASSAKI, Romeu Kazumi. Nada sobre nós, sem nós: Da integração à inclusão– Parte 2. Revista Nacional de Reabilitação, ano X, n. 58, set./out. 2007, p.20-30.

2001:O ativista de direitos das pessoas com deficiência, Tom Shakespeare, em sua palestra“Entendendo a Deficiência”, registrou o seguinte posicionamento perante a Conferência Internacional“Deficiência com Atitude”, realizada na University of Western Sydney, Austrália, em fevereiro de 2001:
“Reconhecer a perícia e a autoridade das pessoas com deficiência é muito importante. O movimento das pessoas com deficiência se resume em falar por nós mesmos. Ele trata de como é ser uma pessoa com deficiência. Ele trata de como é ter este ou aquele tipo de deficiência. Ele trata de exigir que sejamos respeitados como os verdadeiros peritos a respeito de deficiências. Ele se resume no lema Nada Sobre Nós, Sem Nós”.

2001:O Grupo de Usuários de Estratégias, do Ministério da Saúde da Grã-Bretanha, é formado por pessoas com dificuldades de aprendizagem, participantes das organizações People First, Mencap, Change e Speaking Up. O grupo adotou o lema “Nada Sobre Nós, Sem Nós” para exigir a inclusão de pessoas com dificuldade de aprendizagem em todos os serviços públicos: saúde, emprego, serviços sociais, habitação, associações de habitação, consumidores de serviços, fornecedores de serviços, inspeção e outros.

Tais serviços devem oficializar que estão incluindo pessoas com dificuldade de aprendizagem e que recebem apoios apropriados. Devem também concordar com a crença de que nada sobre elas está sendo feito sem a participação delas. Para tanto um órgão consultivo nacional sobre dificuldades de aprendizagem deverá ser constituído com representantes de todo o país. Este Grupo e o Ministério da Saúde elaboraram uma estratégia para dificuldades de aprendizagem.

2001:Um dos mais notáveis ativistas negros com deficiência da atualidade é William Rowland, da República da África do Sul. Ele escreveu o monumental artigo “Nothing About Us Withou Us: Some Historical Reflections on the Disability Movement in South Africa” (Nada Sobre Nós, Sem Nós: Algumas Reflexões Históricas sobre o Movimento da Deficiência na África do Sul), inserido no site da Disability World (http://www.disabilityworld.org/11-12_01/it/southafrica.shtml, n.11, nov./dez. 2001).

Nele, Rowland descreve a longa história de lutas, sacrifícios e humilhações, mas também de vitórias e avanços da organização não-governamental Pessoas com Deficiência da África do Sul (Disabled People South Africa – DPSA). Fundada em 1984, a DPSA adotou em 1986 o lema “Nada Sobre Nós, Sem Nós”. Portanto, esta é a data mais antiga em que foi registrado o famoso lema dos dias de hoje, O lema da DPSA foi adotado em reconhecimento da necessidade de as próprias pessoas com deficiência promoverem diretamente os direitos humanos e o desenvolvimento de todos os sul-africanos com deficiência (http://www.dpsa.org.za/about_us.asp).

Quando o prisioneiro politico mais célèbre e mais antigo (preso por 27 anos), Nelson Mandela, foi libertado no dia 11 de fevereiro de 1990, os ativistas William Rowland e Phindi Mavuso– representando a DPSA – já estavam lá para cumprimentá-lo e pedir a sua intervenção pela causa das pessoas com deficiência. A missão da DPSA é a de ser uma efetiva e eficiente assembleia nacional democrática de todas as pessoas que as mobilize para defenderem seus direitos de acesso a iguais oportunidades em um inclusivo ambiente social, politico e econômico.

2001:A Fundação Parceria Sussex-SNS (Serviço Nacional de Saúde), da Grã-Bretanha, mantém o programa “Nada Sobre Nós, Sem Nós”(http://www.sussexpartnership.nhs.uk/about-us/vision-and-values), que tem os seguintes objetivos:

– A Fundação Parceria Sussex-SNS colocará os usuários de seus serviços no centro de todas as ações. A fundação atuará com as pessoas e seus representantes para atingir este fim.
 – Cada usuário de nossos serviços é único e sera tratado como tal. Os cuidados de cada pessoa serão planejados e acordados com ela (ou seu defensor).
 – Adequaremos nossos serviços às necessidades das pessoas, não o inverso. Ouviremos as pessoas e aprenderemos do que elas nos disserem sobre suas experiências.
 – A frase “Nada Sobre Nós, Sem Nós” tem sido usada por mais de 20 anos como um lema para promover os direitos das pessoas com deficiência e foi adotada no documento official do Ministério da Saúde sobre as estratégias dos services para pessoas com dificuldade de aprendizagem (“Valorizando Pessoas”, 2001).

2002: A Declaração de Madri (23/3/2002) é o primeiro documento internacional a trazer a frase “Nada Sobre Pessoas com Deficiência, Sem as Pessoas com Deficiência”, numa versão mais explícita do lema “Nada Sobre Nós, Sem Nós”. Este documento internacional foi aprovado por mais de 600 pessoas reunidas no Congresso Europeu sobre Deficiência, em Madri. Nele se destacam dois trechos:“Todas as ações devem ser implementadas mediante diálogo e cooperação com as relevantes organizações representativas de pessoas com deficiência. Tal participação não deve estar limitada a receber informações ou endossar decisões. Mais do que isso, em todos os níveis de tomada de decisões, os governos precisam estabelecer ou fortalecer mecanismos regulares para consulta e diálogo que possibilitem às pessoas com deficiência através de suas organizações contribuir para o planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de todas as ações”. “A mídia deve criar e fortalecer parcerias com as organizações de pessoas com deficiência a fim de melhorar a descrição de pessoas com deficiência nos meios de comunicação de massa”. (Declaração de Madri, 23/3/02)

2002: Na Declaração de Sapporo (18/10/2002), a Disabled Peoples’ International (Organização Mundial de Pessoas com Deficiência) assim se expressa:“Nós somos os peritos sobre nossa situação e devemos ser consultados em todos os níveis, sobre todas as iniciativas pertinentes a nós”.

2002:A Declaração de Caracas (18/10/02) estabelece que:“É imprescindível uma cooperação mais ampla entre os organismos governamentais que atendem à problemática da deficiência e os movimentos associativos de pessoas com deficiência e suas famílias, para um fortalecimento efetivo da sociedade civil que garanta uma participação direta dos beneficiários na elaboração das políticas e dos serviços a eles destinados”.

2003:Os mais de 400 participantes procedentes de vários países europeus, reunidos no Primeiro Congresso Europeu sobre Vida Independente, realizado em Tenerife no contexto do Ano Europeu das Pessoas com Deficiência (2003), aprovaram a Declaração de Tenerife, que diz:
 “As pessoas com deficiência precisam ser vistas como peritas sobre sua vida. Como peritas, nós temos o direito e a responsabilidade de falar por nós mesmos”.

2003:A ativista April D’Aubin é a autora do texto “Nothing About Us Without Us: The Struggle for the Recognition of a Human Rights Approach to Disability Issues” (Nada sobre nós, sem nós: a luta pelo reconhecimento da abordagem de direitos humanos aos assuntos de deficiência). O texto constitui o capítulo 4 do livro “In Pursuit of Equal Participation: Canada and Disability at Home and Abroad”,cujos editores são os militantes Henry Enns e Aldred H. Neufeldt (Campus Press, 416 págs., 2003).

2003:A ativista Marta Russel publicou em 2003 o seu livro “Nothing About Us Without Us: Human Rights and Disability” (Nada sobre nós, sem nós: direitos humanos e deficiência). Trechos deste livro: “A cidadania pode ser vista como a realização de certos direitos Quando os estados são considerados responsáveis pelo tratamento dado a seus cidadãos, muito pode ser conquistado. A ONU tem um papel no estabelecimento de padrões mundiais, mas as pessoas com deficiência também têm esse papel”. (…) “A participação em grupos sociais e políticos é limitada ou negada às pessoas com deficiência”. (…) “As deficiências continuam sendo vistas como anormalidades e as pessoas que as têm se tornam objetos desvalorizados dos serviços médicos e sociais”. (…) “Tradicionalmente, os direitos humanos têm sido aplicados à pessoa com deficiência enquanto objeto de prevenção e reabilitação, e não como um sujeito considerado plenamente humano e com amplos direitos de cidadania”. “Para corrigir esta situação, as pessoas com deficiência se reuniram internacionalmente na década de 80 e começaram a exigir o reconhecimento de seus direitos. Foi então que o lema ‘Nada Sobre Nós, Sem Nós’ se tornou a bandeira para se construir o poder político necessário às mudanças nas instituições a fim de incluir as pessoas com deficiência como seres humanos plenos e desconstruir as sociedades incapacitantes”. “Este deve ser o século em que a dignidade das pessoas com dignidade das pessoas com deficiência será atendida através dos direitos humanos”.

2004: O então Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, no dia 3 de dezembro de 2004, assim se posicionou: “Por muitos anos, as pessoas com deficiência foram vistas como ‘objetos’de políticas de bem-estar social. Hoje, como resultado de uma dramática mudança de perspectiva que ocorreu nas duas últimas décadas, as pessoas com deficiência começaram a ser vistas como pessoas que precisam desfrutar o espectro completo de direitos civis, políticos, sociais, culturais e econômicos. O lema do movimento internacional de pessoas com deficiência,‘Nada Sobre Nós, Sem Nós’,resume essa mudança.”

2004:Num pronunciamento sobre o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, cujo tema em 2004 foi ‘Nada Sobre Nós, Sem Nós’, a Organização Internacional do Trabalho reconheceu que ‘Nada Sobre Nós, Sem Nós’ se tornou o grito incitante de ações conjuntas para pessoas com deficiência e suas organizações em todo o mundo.

2004:Através da Nota de Imprensa n. 5.907, a ONU divulgou que no dia 3 de dezembro de 2004, comemorando o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, foram exibidos três filmes documentários, dirigidos por Victor Pineda: “In Cuba Disabled”(vida de pessoas com deficiência em países em desenvolvimento), “Broken Balkans” (pessoas com deficiência na ex-Iugoslávia) e “A World Enabled” (histórias e testemunhos de delegados que estavam elaborando a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência). Com o primeiro filme, Pineda recebeu o Prêmio Meritório da Superfest 2003 (Festival Internacional de Mídia sobre Deficiência).

Símbolo do Ano Internacional das Pessoas Deficientes, da Década das Pessoas com Deficiência e do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Para Johan Schölvinck, diretor da Divisão de Política Social e Desenvolvimento, “A observância deste Dia constitui uma oportunidade para promover mudanças nas atitudes face às pessoas com deficiência e eliminar barreiras à sua participação em todos os aspectos da vida. O envolvimento de pessoas com deficiência na elaboração da Convenção sobre seus direitos é um excelente exemplo como o princípio da participação plena pode ser colocado em prática. O lema ‘Nada Sobre Nós, Sem Nós’ reflete muito precisamente a atitude mundial de que as pessoas com deficiência querem ser adotadas em todos os níveis da sociedade. Pessoas com deficiência precisam ser envolvidas no planejamento de estratégias e políticas que afetarão sua vida”.

2004: A publicação digital UN Chronicle, editada pela ONU, vol. 41, n. 4, de 1° de dezembro de 2004, traz um longo artigo intitulado “Nothing About Us Without Us: Recognizing the Rights of People with Disabilities” (Nada sobre nós, sem nós: reconhecendo os direitos das pessoas com deficiência). Um de seus trechos:“Considerando que as deficiências são causadas, com frequência, por atividades humanas ou por falta de cuidados, é necessária a assistência de toda a comunidade internacional para pôr um fim a esta‘emergência silenciosa’. O reconhecimento tem sido lento, mas ele está ocorrendo firmemente em todas as partes do mundo. O crescimento do movimento internacional de pessoas com deficiência, com o seu lema ‘Nada Sobre Nós, Sem Nós’, resume esta mudança fundamental em perspectiva face ao princípio da participação e da inserção de pessoas com deficiência em todos os aspectos da vida política, social, econômica e cultural. Em comemoração ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, observada a cada ano no dia 3 de dezembro, o Secretário-Geral Kofi Annan salientou que ‘nenhuma sociedade pode alegar estar baseada em justiça e igualdade se as pessoas com deficiência não estiverem tomando decisões como membros habilitados.”

2005:Como parte da resposta (dada em 31/3/05) à nova estrutura do Conselho da Austrália, a Arts Access Australia (AAA) incentivou aquele conselho a fazer uma sólida avaliação e revisão do apoio às artes e à deficiência com vistas ao desenvolvimento de futures estratégias. Foi exigido que o segmento das pessoas com deficiência, cujo lema é“Nada Sobre Nós, Sem Nós”,fosse consultado para discutir sobre os desafios que a AAA e o Conselho da Austrália enfrentam. Aqueles que trabalham com a temática “artes e deficiência”não se sentem incluídos, mas o segmento das pessoas com deficiência oferece e continuará a oferecer sua perícia para o desenvolvimento de recursos destinados ao setor artístico e cultural.

2005:Em 2005, foi publicado livro “Nothing About Us Without Us: Greater, meaningful involvement of people who use illegal drugs– a public health, ethical, and human rights imperative” (Nada sobre nós, sem nós: maior e significativo envolvimento de pessoas que usam drogas ilegais– um imperativo de saúde pública, ético e de direitos humanos). Autor: CanadianHIV/AIDS Legal Network (Rede Legal Canadense sobre HIV/Aids).

2006: Em janeiro de 2006, jovens com deficiência da Grã-Bretanha, Bangladesh e China, representando a Save the Children, foram à ONU em Nova York numa tentativa final de evitar que 150 a 200 milhões de crianças com deficiência fossem esquecidos na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O grupo criou uma logomarca, que diz: “Fazendo lobby na ONU. Inclusão de 360 graus. Nada sobre nós, sem nós”Jasmine Whitbread, diretora-chefe da Save the Children, disse:“O estigma associado às crianças com deficiência significa que, em muitos países, elas sequer são registradas ao nascer, elas se tornam invisíveis e são abandonadas, enquanto outras são encaminhadas a instituições, e lá são negligenciadas ou escondidas”.

2006: A ativista Claudine Sherrill escreveu o artigo “Nothing About Us Without Us: An Issue of Inclusion?” (Nada sobre nós, sem nós: Uma questão de inclusão?”, na revista Palaestra, em 1/1/06, vol. 22, n.1, p.55. Diz a autora: “O lema ‘Nada Sobre Nós, Sem Nós’, embora aplicável a qualquer grupo minoritário cuja representação seja negada nas decisões que afetam sua vida, evoluiu com o mote oficial da Disabled Peoples’ International (DPI)”, fundada em 1981 (e-mail: info@dpi.org). O ano de 1981 foi um marco especialmente importante na luta mundial das pessoas com deficiência por direitos e oportunidades iguais e foi denominado pela ONU como o Ano Internacional das Pessoas Deficientes”. A DPI é conhecida no Brasil como Organização Mundial de Pessoas com Deficiência (OMPD).

2006:No Preâmbulo da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (adotada em 13/12/06), os Estados Partes consideram “que as pessoas com deficiência devem ter a oportunidade de participar ativamente das decisões relativas a programas e políticas, inclusive aos que lhe dizem respeito diretamente”. Alexandre Carvalho Baroni e Regina Atalla, ao divulgarem ainda em Nova York (onde estavam) a histórica adoção da Convenção pela Assembleia Geral da ONU, acrescentaram o lema “Nada Sobre Nós, Sem Nós” no final da mensagem que enviaram à lista cvibrasil@yahoo.com.br.

2007:Aconteceu em Campinas/SP o I Encontro Municipal “Nada Sobre Nós, Sem Nós”, em 3 e 4/5/07. Diz a reportage do Infoativo DefNet, publicada na revista Sentidos: “As pessoas com deficiência vêm deixando de ocupar um lugar secundário nas discusses que lhe dizem respeito. Esse processo, sintetizado no lema NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS, tem sido disseminado pelo movimento internacional de vida independente. Partindo dessa perspectiva e da constatação de que há ainda uma carência significativa de informações por parte das próprias pessoas com deficiência, surge o I ENCONTRO MUNICIPAL ‘NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS’, com o objetivo de socializar informações relacionadas ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, ao Conselho Municipal de Direitos, ao papel dos órgãos públicos e movimentos sociais que atuam nessa area, tendo como principal abordagem o acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho”. O I Encontro Municipal ‘Nada Sobre Nós, Sem Nós’ foi uma promoção conjunta entre o Núcleo Pró-Igualdade de Campinas, a Subdelegacia do Trabalho em Campinas, do Ministério do Trabalho e Emprego, e o Centro de Vida Independente de Campinas (http://sentidos.uol.com.br/canais/materia.asp?codpag=12099&canal=mercado).

2007:O Fundo Social Europeu divulgou, em 10/7/07, a seguinte notícia: “Nada Sobre Nós, Sem Nós. No projeto Sensi Pool, foi constituída uma equipe editorial composta por pessoas com deficiência. Isto permite que os concluintes de curso superior de jornalismo inclusivo coloquem em prática suas habilidades de redação. A Sensi Pool coopera com a Rádio Austríaca. Na série radiofônica ‘Sem Barreiras: Novos Caminhos para Pessoas com Deficiência’, a equipe da Sensi Pool, na condição de provedora de conteúdos, dá suporte técnico através de pesquisa e material preparatório para os programas de rádio. Em conformidade com o lema ‘Nada Sobre Nós, Sem Nós’, a equipe elaborou temas e conceitos, assim contribuindo enormemente para o sucesso da série. Cada integrante introduziu nos programas a perspectiva vista pelas pessoas com deficiência”. (http://www.esf.at/html-englisch/projekte/projekte_behinderte.html)

2007: O papel timbrado do Centro de Vida Independente de Campinas [Campinas/SP] traz a sua logomarca e o lema “Nada Sobre Nós, Sem Nós”, além de endereço e contatos, como segue: Nada Sobre Nós Sem Nós! Centro de Vida Independente de Campinas – Rua Santo Antonio, 405 – Cambuí – CEP 13024-440, Telefone: 3253-7346 (14h00 às 17h30), Site: http://www.cvicampinas.com.br, e-mail: cvicampinas@cvicampinas.com.br

2007: Foi colocado, no site http://www.disabilityconsultants.org.au/, o banco de dados“Disability Consultants – Nothing About Us Without Us” (Consultores sobre Deficiência – Nada Sobre Nós Sem Nós). Sua responsabilidade é do grupo australiano Disability In-Service Training and Support Service Inc (DISTSS), cujo papel é o de realçar a vida e a participação laboral de pessoas com deficiência. O banco de dados traz uma lista de pessoas com deficiência que têm experiência e perícia em consultoria, treinamento profissional, provisão de informações, desenvolvimento de políticas, conscientização, palestrantes especializados, depoimentos pessoais, liderança etc. Contatos: DISTSS Inc. Postal: Level 1, Suite 1107 530 Little Collins Street Melbourne VIC 3000, E-mail: distss@distss.org.au, telefone: 8686-5621.

2007: Em Petrolina/PE, diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil, sob liderança do ativista Hélio de Araújo, uniram esforços para organizar e realizar a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência. Destacou-se, no dia 22 de agosto, o seminário “Nada Sobre Nós, Sem Nós”, cuja programação continha, pela manhã, duas palestras (a cargo do procurador do trabalho, Dr. Leonardo, e da representante do INSS, Marconiete Ferreira) e debates propiciados por dezenas de perguntas aos palestrantes. À tarde, houve apresentações artísticas do grupo musical da Apae, do coral do Centro de Apoio Pedagógico II, de Alcina Gonçalves e do grupo musical Flor de Macambira. Detalhes e outras fotos no site: http://veredas1.blog.terra.com.br/?&page=1.

2007: O ativista de direitos das pessoas com deficiência Marco Antonio Ferreira Pellegrini, do Centro de Vida Independente Araci Nallin, leu a Parte 1 do artigo “Nada sobre nós, sem nós: da integração à inclusão– Parte 1” (Revista Nacional de Reabilitação, ano X, n.57, jul./ago.2007, p.8-16) e, ato contínuo, enviou a seguinte mensagem por e-mail: “Gostei muito do artigo. Eu desconhecia esta proximidade histórica do movimento negro com o de pessoas com deficiência. No entanto, há muito tenho a convicção de que o forte envolvimento da minha família com a militância negra em São Paulo foi um fator de peso na minha inclusão. Estive, desde muito jovem, envolvido com o tema. Estudar em escolas tradicionais onde éramos uma meia dúzia de negros entre centenas de alunos e docentes brancos e, posteriormente, trabalhar em grandes empresas (Nec, Dixtal, Philips e Metrô) ocupando posições de visibilidade, me colocaram diante do racismo, do preconceito e da discriminação. Em nossa sociedade preconceituosa, ser negro é ter uma deficiência que leva a uma Incapacidade que resulta em uma desvantagem. Lidei com isto de todas as formas, na diplomacia e na porrada, na persuasão e no terrorismo, na esportiva e na política. No ano passado, proferi uma palestra na Faculdade Zumbi dos Palmares. Apresentei o filme “Aristocrata Clube”, que é uma boa síntese da questão do negro e, intuitivamente, tracei um paralelo com o movimento das pessoas com deficiência. Foi muito bom: os alunos se identificaram fortemente. Enfim, me empolguei com este artigo. Parabéns e abraços. Marco Antonio Pellegrini, 7/8/07”.

Referências bibliográficas das Partes 1 e 2
Comunicações pessoais recebidas por e-mails e material circulado nas seguintes listas acessadas nos meses de maio a setembro de 2007:
 – cvibrasil@yahoogrupos.com.br,
 – convencaoonu@yahoogrupos.com.br,
 – forumagenda@listas.saci.org.br,
 – estatutodapessoacomdeficiencia@yahoogrupos.com.br,
 – discapacidadyderechoshumanos@gruposyahoo.com
Declarações e convenções da ONU e de outras organizações internacionais -arquivadas no acervo pessoal.
 SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão de pessoas com deficiência em 2002: Reflexões para 2003. Revista Nacional de Reabilitação, ano V, n.29, nov./dez.2002, p.4-6.
 SASSAKI, Romeu Kazumi. Consulta às organizações de pessoas com deficiência. São Paulo, 2002.
 SASSAKI, Romeu Kazumi. A não-discriminação e a ação afirmativa resultam em inclusão social. Revista Nacional de Reabilitação, ano V, n.26, maio/jun.2002, p.5-7.
 ___. Ed Roberts, um dos maiores precursores da inclusão de pessoas com deficiência. Revista Nacional de Reabilitação, n.21, ano IV, jul./ago.2001, p.6-7.
 Sites do Google e Wikipedia – acessados nos meses de junho a setembro de 2007.

Romeu Kazumi Sassaki: Consultor e autor de livros de inclusão social. E-mail: romeukf@uol.com.br

## Disponível: http://www.planetaeducacao.com.br/portal/artigo.asp?artigo=2072
http://www.planetaeducacao.com.br/portal/artigo.asp?artigo=2073
## recebi da M.Gil – e-mail.

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Um “Retrato” do grupo PDE para o Prof. Paulo Ross

-> Seria de mau grado/ofensa entregar uma foto à pessoa cega, isso se …

 Conheci um grupo do PDE da UFPR maravilhoso e muito engajado na área de Educação Especial.
 Este grupo é formado por profissionais como pedagogos, psicólogos, terapeutas e outros que atuam nas escolas e instituições atendendo os alunos com deficiência (PcD). Sendo assim, eu me encontrava na sala que estavam reunidos os professores especialistas em DA, DV, DF, DI, TDAH, …
Assisti algumas aulas de estudos teóricos e palestras promovidas no curso por alguns profissionais convidados. Foi muito proveitoso e construtivo, pois havia muita troca de informações e envolvia certa sinergia na sala que os discursos abertos fluíam nos diversos temas abordados, onde os participantes contaram as suas expectativas e experiências de suas atividades. Foram discutidas questões de materiais de apoio, comportamento, aprendizagem, acessibilidade, políticas educacionais, esportes de paraatleta, artes e vários assuntos relacionados à PcD.
 No entanto, o que me surpreendeu foi na aula prática com relação ao tema “A Interdisciplinaridade para elaboração de projetos inclusivos”, onde resultou um retrato inclusivo do grupo como lembrança para o prof. Paulo Ross, o coordenador do curso. Na verdade, no dia anterior, os participantes do grupo estavam perguntando sobre o que dar/fazer de lembrança ao professor, até que se juntou o útil e agradável, surgindo a ideia de fazer um retrato do grupo. Desta forma, explano um pouco sobre a interdisciplinaridade no projeto, o método e a aplicação que constituiu o objeto “retrato” para PcD visual total, o qual, entre sorrisos e emoção, gerou um trabalho de equipe muito unida e cheia de competência.Retrato Pross-PDE UFPR

Interdisciplinaridade no Projeto Inclusivo:
 A elaboração de um projeto é uma atividade orientada para o atendimento da necessidade humana, principalmente daquelas que podem ser satisfeitas por fatores tecnológicos de nossa cultura, abarcando-se os fatores técnicos, humanos, econômicos, sociais e políticos (Back, 1983). Tratando-se de Projeto inclusivo (Okumura,2010), isto concerne em atender a maioria do usuário, ou seja, compreendem nas relações entre o usuário e o projeto os níveis a seguir:

  • Indivíduo: de atender as necessidades fisiológicas (antropométricas e sensoriais), a melhor forma de utilizar, de fácil aprendizado, eficiência no uso (usabilidade/desenho universal);
  • No grupo: proporcionar uma boa comunicação e ação entre os integrantes;
  • Na organização/comunidade: abranger os objetivos sociais e culturais; leva-se em conta as questões de riscos e segurança;
  • No planeta/sustentabilidade: elaborar um projeto que não agrida o meio ambiente, de fácil reciclagem, com comprometimento no âmbito social, econômico e ambiental (Okumura,2010)

Prática: Elaboração do Túnel do Tempo e Retrato Inclusivo

  • Na fase de planejamento (Iida, 2005) decidiu-se a elaboração do retrato, onde foram levantadas as características do usuário e suas habilidades. Assim, foram relacionados os predicados do prof. Paulo quanto a sua pessoa, na atuação profissional, tipos de ferramenta que ele usa como apoio, etc. Para isso foi aplicado o “Brainstorming”, onde o grupo fez chover as ideias.
  • No Projeto Informacional foi aplicado a “análise de funções do produto”, cuja fase foi abordada as funções e os conceitos do retrato quanto o significado do retrato, o que o retrato faz/traz quando é visto pela pessoa, o que representa, porque as pessoas gostam de tirar fotos, etc. Neste aspecto, foi visto também como o prof. Paulo poderia recepcionar/sentir as funções que o retrato oferece com autonomia, ou seja, sem a necessidade de transcrever o retrato para ele. Com isso, gerou-se o suporte para o projeto conceitual.
  • Para iniciar o Projeto Conceitual foram colocadas as seguintes perguntas ao grupo (Canciglieri Junior, 2010): “qual é a imagem ou mensagem que você gostaria de transmitir?”, “como você gostaria de ser lembrado (a) no retrato do grupo?”, “qual o fato marcante que faria o Prof. Paulo lembrar de você?” e assim por diante. Desta vez, as ideias foram expressas em frases com nomes dos autores e relacionadas no quadro, onde gerou o “túnel do tempo” do grupo, perfazendo as lembranças da época e do local de forma flash. Este momento, também havia de certa forma, provocado e estimulado o interior de cada participante, motivando-os em seguida para elaboração da fala  individual.
  • Na fase do Projeto Detalhe foram finalizadas as especificações e escolhidos os programas de software e o equipamento de gravação.

Produção:

  • Cada pessoa do grupo elaborou suas falas que foram gravadas no micro ou no aparelho celular;
  • Os programas software utilizados foram: NVDA para fazer a introdução e o túnel do tempo, e o Audacity para recortar, normalizar o som e ajuntar as gravações. Ambos, os programas, são gratuitos e estão disponíveis no servidor da universidade.
  • Foram escolhidas três músicas para o fundo e fotos do Prof.Paulo e do grupo.
  • A montagem foi através do programa Office Power Point da Microsoft e gravado no formato de vídeo.

O resultado ficou, além de uma simples lembrança, cheio de emoção e muita VIDA. No entanto, coloca-se a relevância que só foi possível realizar este trabalho pela integração, cooperação e atuação maravilhosa dos professores e professoras que mostraram o domínio do conhecimento e experiência na área de educação especial.
  ** Parabéns à todos e obrigada por me proporcionar momentos agradáveis e poder participar desta experiência inclusiva!!!
** Obrigada Prof. Paulo, seu comentário de incentivo ao grupo participante neste post, também complementa e completa este espaço: https://lumiy.wordpress.com/2011/07/15/um-retrato-inclusivo/#comments
*** A lembrança foi entregue ao Prof. Paulo gravado no pendrive e está disponível no site: http://www.youtube.com/watch?v=2sC1ivUWTyg

Referências:
Back, N. Metodologia de Projeto de Produtos Industriais. RJ:Guanabara Dois,1983.
Canciglieri Junior, O. Aula de Orientação – Puc-PR/PPGEPS. Curitiba, 2009~2011.
Iida, H. Ergonomia – Projeto e Produção. SP:Edgard Blücher, 2005.
Okumura, M.L.M. A Engenharia Simultânea aplicada ao processo de desenvolvimento de produtos especiais. Curitiba: Puc-PR/PPGEPS, 2010/2011.
Okumura, M.L.M. The Environment Social and Economical Sustainability to support the process product development:case stydy of visually impairdes. Curitiba: Puc-PR/PPGEPS, 2010/2011.

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Percepção pelo Tato

     Estes últimos meses, estou revisando a literatura na área de ergonomia dos produtos para sustentar o estudo de tecnologias, inclusive a “assistiva” que tem o princípio de dar apoio às pessoas com alguma limitação para executar alguma tarefa. Dentre as leituras, encontrei sobre a percepção humana e a revista RBTV, em especial o artigo acerca de desenho em relêvo para pessoas com deficiência visual (DV) e as barreiras atitudinais, que por sua vez, lembrei do pósfacio do livro de teatro do prof. Jupiassu. Assim, divido com vocês, tópicos que concernem a importância do tato para a pessoa com deficiência visual firmar um conceito, ou formar uma concepção de imagem no seu interior, de forma mais próxima do real. Na sequência explano sobre a barreira atitudinal e percepção humana. Ao final, deixo o trecho do comentário da peça “Coroa de Tebas”, onde uma jovem cega foi integrante na encenação do teatro.
Conquanto, a boa proposta da educação inclusiva, insisto na necessidade de estimular as habilidades táteis desde a infância para crianças com cegueira congênita, ou seja, coloca-se o alerta de quão é importante a pessoa DV congênita começar a explorar os materiais diversificados desde educação infantil (madeira, plástico, metal, tecido, linha, água …). Não basta a educação básica ficar na teoria levando os conceitos somente pelas palavras faladas, ou anotadas em Braille ou por meio digital. É preciso ter práticas de contato físico nos materiais de física, química, matemática …, na natureza, na arte etc, por meio de tato, olfato, paladar, audição …., buscando a multidisciplinaridade que inicie na educação infantil, e estenda até a graduação.
Complemento com o argumento do prof. Francisco Lima faz no seu artigo que “reside no fato de os cegos congênitos totais não estarem acostumados com as convenções da linguagem pictórica, e não porque o sistema háptico seja incapaz de reconhecer desenhos em relevo”. A este fato, ao jovem que teve um aprendizado integrado com contato ao meio ambiente, poderá ter uma compreensão maior do mundo que está a sua volta e também, muitas das barreiras atitudinais estarão eliminadas.

O que são barreiras? No paradigma da inclusão encontram-se barreiras de discriminação, arquitetônicas, atitudinais e outras. Assim, coloco a abordagem da barreira atitudinal, por Francisco Lima, para pessoa com deficiência, onde é definido e distinguido taxonomicamente como:
1. Barreira Atitudinal de Baixa Expectativa: A barreira atitudinal de baixa expectativa é o juízo antecipado e sem fundamento (conhecimento ou experiência) de que a pessoa com deficiência é incapaz de fazer algo, de atingir uma meta etc;
2. Barreira Atitudinal de Inferiorização: A barreira atitudinal de inferiorização é uma atitude constituída por meio da comparação pejorativa que se faz do resultado das ações das pessoas com deficiência em relação a outros indivíduos sem deficiência, sob a justificativa de que o que foi alcançado pelos primeiros é inferior, exclusivamente em razão da deficiência;
3. Barreira Atitudinal de Menos Valia: A barreira atitudinal de menos valia consiste na avaliação depreciativa das potencialidades, ações e produções das pessoas com deficiência. Esta avaliação é incitada pela crença de que a pessoa com deficiência é incapaz ou que o que conseguiu alcançar, o que produziu tem menos valor do que efetivamente lhe é devido.

Quanto a percepção humana, de acordo com Cybis et al.,  é delimitada por um conjunto de estruturas e tratamentos cognitivos pelos quais organizam e dão significado às sensações produzidas por seu órgãos perceptivos a partir dos eventos que lhes estimulam, os quais podem ser classificados em 3 processos distintos:
1. Processos neurofisiológicos ou de detecção: têm por objetivo reagir à existência de um estímulo que gere uma sensação;
2. Processos perceptivos ou de discriminação: visam organizar e classificar as sensações, de forma que só é possível se houver detecção anterior ou exista classificação memorizada;
3. Processos cognitivos ou de interpretação: visam dar significado às informações. Esta função só é possível se existirem conhecimentos e se houver informação sobre as condições de contexto no qual a percepção é realizada.
Portanto, os processos perceptivos se especializam nos diferentes sistemas autônomos que formam a percepção humana, os quais envolvem os sistemas visual e auditivo, incluindo a percepção da fala.

Para reflexão, deixo aqui o trecho do livro do Prof. Jupiassu, referente uma peça de teatro, onde, no final do livro, encontra-se este comentário sobre a atriz cega, integrante da peça de teatro:
“Entre os objetos de cena, havia um arco e flecha (adereço do ator que representava o deus Apolo). Na ocasião da apresentação daquele objetos ao grupo, Joselita nos revelou jamais ter tocado em um arco e flecha, embora já tivesse ouvido falar dele. Sua expressão facial foi de total encantamento ao poder “vê-lo” com as mãos e de, pela primeira vez, tocá-lo, aprendendo como aquele instrumento poderia ser usado para atingir um alvo distante do atirador. […] Embora Joselita demonstrasse ser letrada em Braille, podendo ler e escrever fluentemente – o que sugeria uma competente intervenção pedagógica, ela revelava uma experiência sensorial muito limitada, desconhecendo objetos simples, encontrados no cotidiano.”

Nexte contexto, ao final, eu, Lumiy, deixo um ponto relevante para a Teoria de Conhecimento, cuja essência, verifica-se que a percepção humana é gerada pela experiência que passa por processo cognitivo para captar o conhecimento da experiência, que por sua vez, é complexo para expressar, pois é tácito e físico para o indivíduo, e subjetivo entre as pessoas. Ou seja, a zona proximal (Vigotski ¹) é alcançada diferentemente, conforme o indivíduo, mediação utilizada e o mediador (Okumura, M.L.M.). (Apronfundarei nos próximos posts acerca da Teoria de Conhecimento).

Referência:
JUPIASSU, Ricardo. “Coroa de Tebas”.Campinas, SP: Papirus,  2002.
LIMA, Francisco. “Breve revisão no campo de pesquisa sobre a capacidade de a pessoa com deficiência visual reconhecer desenhos hapticamente”. Revista Brasileira de Tradução Visual, Vol. 6, No 6 (2011). Disponível:http://www.rbtv.associadosdainclusao.com.br/index.php/principal/article/view/82
CYBIS, W.;BETIOL, A.; FAUST, R. “Fundamentos da Psicologia Cognitiva” -apêndice. In: Ergonomia e Usabilidade. SP:Novatec,2007.

(¹) – encontrado o nome do autor, “Выготский“, escrito: “Vygostsky”, “Vigotsky”, “Vygotski ” e ”Vigotski”; padronizado para este texto “Vigotski”, conforme argumento do Prof.Achilles Delari Jr.

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Comecei o mês conhecendo os calouros de pedagogia na recepção promovida pelo departamento do centro acadêmico – DCA da universidade, onde fui convidada para auxiliar numa das atividades –  a oficina de Braille. Foi um dia proveitoso, pois o professor convidado para a palestra foi o Prof. Paulo Ross que espalhou o espírito do professor acolhedor, dedicado, inclusivo, intuitivo, integrado, multidisciplinado, carinhoso, pluralista etc, (… encantador e convincente  para os ouvintes confirmarem o desejo de fazer o curso de pedagogia). 

No entanto, o que me chamou a atenção: vi  o pessoal do DCA, alunos veteranos da pedagogia, falando em Libras para não atrapalhar a palestra, e durante a oficina de Braille, percebi o interesse dos alunos de querer compreender os pontos em relevo, pois apenas explanei, em pouco tempo, a formação dos pontos. Todos foram muito bem, conseguiram transcrever palavras e,  até frases, que foram distribuídos em Braille. Ainda, soma-se as perguntas dos alunos durante a palestra sobre a inclusão escolar, as diferentes limitações de cada aluno, perceber a comunicação básica necessária, etc.

Então, o processo de inclusão está fluindo, os futuros professores estão sendo preparados desde os primeiros dias do seu curso de pedagogia para educação inclusiva. Talvez, seja os primeiros passos para o processo de uma sociedade menos excludente, onde todos estarão encaminhados a ter uma vida social e profissional sem discriminação.  Seria ideal, se tão breve,  realizasse o conceito de uma escola, defendida por muitos autores,  que estabelecesse o ensino básico com música, teatro, artes, cultura, esporte, contato com natureza, etc, juntamente com todos os alunos, pois o relacionamento social estimulariam para o desenvolvimento interpessoal e preparariam para formação de cidadãos que reconhecem o limite de cada indivíduo na normalidade, simultâneamente, ou seja, a compreensão de cada ser singular nas transformações produzidas pelo ambiente convivido naturalmente e socialmente. Isto seria, uma educação de qualidade, tendo uma visão de deficiência e diferença, e a aplicação de métodos para atender e responder às necessidades individuais do educando, o qual o desenvolve e capacite para encaminhar na sociedade. Não esquecendo da escola especial, o local que concentram conhecimentos e experiências, e reconhecem as limitações que, entre muitos, podem ser amenizada ou conduzida para executar de forma diferente as atividades –  no caso para o aluno com deficiência visual (DV): orientação e mobilidade – o uso da bengala, Braille, atividades de vida diária, soroban, informática, etc. Afinal, cada aluno tem a sua especificidade, portanto a escola especial seria o braço para o apoio da escola “ideal”, o qual o local possibilitaria a pesquisa e práticas para os futuros professores e, inclusive, a integração familiar. Também, comento dos centros de atendimento/apoio escolar, ao meu ver – diferente de escola especial, é o local que complementa os estudos da classe, onde as atividades são facilitadas para o entendimento do aluno (caso de codificar os exercícios em Braille para aluno com DV), e se possível, estar no mesmo local da escola. Desta forma, todas as escolas, tanto a regular/escola especial/centro de apoio escolar, têm atividades e funções importantes para o aluno especial, assim, talvez o ideal, seria se todas as escolas estivessem juntas, regular+especial+centro de apoio, na mesma escola, ou no mesmo local para que não configure, em nenhum momento, um ambiente segregado. Um tanto utópico, mas penso que um dia estará acontecendo, como ocorreu a emancipação de várias categorias na história, até lá, posso sonhar. 

O resumo da palestra aos calouros encontra-se no Blog do Prof. Paulo Ross: http://profpauloross.wordpress.com/2011/03/10/resumo-da-palestra-aos-calouros-de-pedagogia-da-ufpr/

“A complexidade humana não poderia ser compreendida dissociada dos elementos que a constituem: todo desenvolvimento verdadeiramente humano significa o desenvolvimento conjunto das autonomias individuais, das participações comunitárias e do sentimento de pertencer à espécie humana” – Edgar Morin

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 Dirigir o carro conduzida por pessoa com deficiência visual …

Ontem (03/12/09), fui numa reunião de amigos e por não conhecer o trajeto, o meu colega foi quem me conduziu para chegarmos ao local. Este colega perdeu totalmente a visão aos 3 anos de idade, hoje ele é professor em duas escolas públicas e desloca-se sozinho para todos os lugares.  O fato dele não enxergar com os olhos não o impediu na sua autonomia para mobilidade, pois ele consegue reconhecer rapidamente a sua localização e constitui um trajeto mental para deslocar-se de um ponto para outro. Neste contento, abordarei algumas situações de mobilidade das pessoas com deficiência visual (DV), inclusive daqueles com certa destreza que conseguem ser ótimos co-pilotos, isso sem aprofundar nos conceitos de tecnologias ou fundamentos da mobilidade; e, ao final, uma reflexão customizada através das palavras dos “gigantes”. Observo que nem todas as pessoas com DV têm percepção desenvolvida ou apurada, assim como pessoas que enxergam podem ficar perdidas principalmente nos locais desconhecidos.♥

                A mobilidade é importantíssima para a pessoa com DV, proporcionando a sua autonomia de deslocamento, onde é preciso ter a noção de espaço, a percepção de posicionamento (lado direito, esquerdo, atrás, lado, …), isto é lateralidade. No dicionário consta que “a lateralidade é a capacidade de controlar os dois lados do corpo juntos ou separadamente”.  Além disso, é preciso ter a noção do seu posicionamento e dos objetos que estão ao seu redor,  no caso, levar a mão na direção correta para pegar um copo que está na mesa. Normalmente, a pessoa com DV anda sem bengala e até mesmo corre nos locais em que está ambientado, o qual sente totalmente inteirado com as posições dos objetos e com as curvas do caminho. Da mesma forma, dentro do carro, alguns têm a percepção do caminho, conseguem, sem dificuldades, ter a noção de onde está e qual o trajeto que deve seguir para chegar ao seu destino sem enxergar as paisagens. Logicamente, ocorrem conversas alheias durante o tráfego e também são descritos alguns locais ou mencionada a rua em que se está passando.
               Para conseguir desenvolver a lateralidade e conjuntamente a mobilidade, o indivíduo necessita praticar e estimular as suas percepções. Estes são noções que as pessoas adquirem ou se adaptam a elas com treino, visitando o local, explorando os objetos, do corpo entrar em contato para conhecer e entender o significado das estruturas que estão ao seu redor,  isso sem esquecer do manuseio da bengala e contando com os outros sentidos: audição, olfato, tato, paladar, etc. Acrescento ainda, as práticas de esporte como futebol (golbol), judô, corrida e outros, que contribue para qualidade fisica e mental.
                Uma outra relevancia é a noção de perceber o movimento do guia. O guia é a pessoa vidente que auxilia a pessoa com DV, no caso de atravessar uma rua movimentada, sem sinalização. Conforme a estatura, a mão da pessoa com DV apóia no ombro ou segura perto do cotovelo do guia. Existem algumas pessoas com DV que apenas tocam com dois dedos no braço do guia, assim como, tem outros com a mão mais firme e pesada. O guia sempre precisa estar um passo à frente para que o indivíduo DV sinta o movimento do condutor, como quando for subir uma escada. Se entre eles estão acostumados, então o guia pode caminhar mais rápido porque a pessoa DV tem facilidade de acompanhá-lo, deixando muitas vezes a bengala em posição de guarda (não bate) ou simplesmente a recolhe.
                 Atualmente, através das regulamentações das leis e dos movimentos de conscientização, muitos locais estão disponíveis à acessibilidade. Aparecem nas ruas e nos estabelecimentos públicos o piso tátil de direção e de alerta, mapa tátil, placas com Sistema Braille, guias rebaixadas, etc. E mais, surgem ferramentas de tecnologia de informação e comunicação (TIC), que podem se relacionar à tecnologia assistiva para auxiliar na mobilidade, como o GPS.
                 Enfim, a mobilidade e a lateralidade são resultados das percepções do indivíduo, conforme ressalta Chopra, ” o corpo físico é uma abstração, um fluxo intermitente de sensações, percepções, memórias, idéias, uma projeção da consciência.” (DEEPAK CHOPRA)
##Postei a História da Bengala ->https://lumiy.wordpress.com/estudos/om-historia-da-bengala/–—
* Reflexão através das frases dos “gigantes” customizadas por Lumiy acerca de desenvolvimento do indivíduo, exteriorização, estimulação e inclusão social:
“O desenvolvimento do cérebro e dos sentidos a seu serviço, a crescente clareza de consciência, a capacidade de abstração e de discernimento cada vez maiores, reagiram por sua vez sobre o trabalho e a palavra, estimulando mais e mais o seu desenvolvimento” (ENGELS), isso, “influenciado por Marx, Vigotski concluiu que as origens das formas superiores de comportamento consciente deveriam ser achadas nas relações sociais que o indivíduo mantém com o mundo exterior” (LURIA). Ainda, conforme os testes de lateralização cerebral, existem a relação entre a lateralidade da fala e a preferência por uma das mãos (PINEL), este relacionamento mostra e remete a necessidade do estímulo e o contato ao mundo exterior para desenvolvimento do indivíduo. Então, “entre os seres humanos e o seu mundo físico coloca-se seu ambiente social, o qual refrata e transforma suas ações recíprocas com o mundo. […] crianças cegas não percebem originalmente sua cegueira como um fato psicológico. Ela é percebida apenas como um fato social, um resultado secundário e mediado de sua experiência social. […] as escolas especiais da época faziam pouco em termos dessa educação social. Influenciadas por idéias religiosas e filantrópicas, remanescentes de uma mentalidade burguesa originada no mundo ocidental, enfatizavam a situação infeliz das crianças e a necessidade de que elas carregassem sua cruz com resignação. Em contraste, Vigotski defendia uma escola que se abstivesse de isolar essas crianças e, em vez disso, integrasse-as tanto quanto possível na sociedade. As crianças deveriam receber a oportunidade de viver junto com pessoas normais” (VEER;VALSIENER), a qual, hoje esta luta nomea-se “inclusão”, onde antevir da oportunidade, agrega-se o valor de respeitar os limites e conhecer as diferenças pela sociedade, e juntamente apoiada pela Lei. (grifo de LUMIY,2009).
 (* encontrado o nome do autor escrito “Vygostsky”, “Vigotsky”, “Vygotski ” e “Vigotski”, padronizado para este texto “Vigotski”, conforme argumento do Prof.Achilles Delari Jr).

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“A condição humana é, em si, uma condição de deficiência. Mas essa condição também carrega em si um poder de superação das limitações. Então a gente tem que confiar nesse potencial humano que todos nós temos…”

Deficiente visual é pioneiro em cargo da magistratura Ricardo Tadeu Marques da Fonseca foi nomeado na última semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9.ª Região Curitiba-PR  (Redação: Allan Costa Pinto)

Primeiro e até agora único deficiente visual a alcançar um cargo da magistratura, o ex-procurador do Trabalho Ricardo Tadeu Marques da Fonseca abriu as portas de seu gabinete para uma conversa com O Estado. Fonseca, que já teve o sonho de entrar na carreira adiado por uma banca de concurso em São Paulo – a qual justificou que ele não poderia ser juiz por ser cego -, foi nomeado na última semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9.ª Região. Entre outos assuntos, o desembargador relata suas expectativas em sua nova função. Casado e pai de duas filhas, ele, que teve uma atuação destacada como membro do Ministério Público, também fala sobre como o seu poder de superação e o apoio de familiares e amigos foram fundamentais para sua ascensão profissional.

O Estado – Como o senhor ficou cego?
Ricardo Fonseca – Perdi a visão por causa do agravamento de uma doença originária do nascimento prematuro. Nasci aos seis meses de gestação e aos 23 anos acabei perdendo totalmente a visão por causa de um agravamento chamado retinopatia da prematuridade.

OE – De que forma o fato de ainda jovem ter ficado cego mudou sua vida?
RF – Aprendi que todos nós somos dependentes reciprocamente uns dos outros. Os meus colegas me ajudaram muito na faculdade. A minha mulher, que na época era minha namorada, deu um apoio emocional que foi fundamental, assim como a minha família. Ou seja, eu fui amparado devidamente por um grupo social que ia desde os meus colegas até a minha esposa.

OE – Ter perdido a visão seria mais uma barreira ou um fato motivacional para o sucesso da sua carreira profissional?
RF – As duas coisas. Ao mesmo tempo em que foi um obstáculo, que me assustou, me motivou a lutar. Primeiro, eu passei a levar mais a sério a escola e a vida. Foi tanto um obstáculo quanto uma alavanca.
OE – Qual é sua expectativa para sua nova função?
RF – O direito do trabalho em geral sempre me atraiu muito. Estou muito feliz agora por ser um juiz. Porque eu já fui advogado, já fui do Ministério Público e agora ocupo a magistratura. Então eu já ocupei todas as posições que alguém pode ocupar na Justiça do Trabalho e isso me orgulha muito.

OE – Como o senhor foi recebido pelos seus novos assessores e pelo TRT9?
RF – Eu agradeço ao Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região, que sempre foi uma corte de vanguarda no Brasil, séria e respeitada pelos seus entendimentos. A indicação pelo tribunal ao presidente Lula muito me honrou. O fato de eu estar aqui hoje é motivo de orgulho e de felicidade.

OE – Atualmente, quais são os assuntos mais comuns que passam pelo seu gabinete? Há algum assunto que mais lhe preocupa?
RF – Eu sou muito novo aqui ainda. Estou chegando agora e não posso dizer quais são as matérias mais incidentes. É a primeira semana de trabalho. Estou tomando pé das coisas administrativamente ainda e não dá para afirmar nada sobre isso.

OE – O senhor publicou recentemente um artigo sobre assédio moral, assunto que há algum tempo não era muito difundido, tanto para trabalhadores como para as empresas. Ainda falta uma orientação para a população sobre o assunto?
RF – Sim, falta. O assédio moral é uma figura que foi discutida nos anos 90 pela primeira vez por uma psicóloga francesa chamada Marie France Hirigoyen, que contextualizou o desvio que é o assédio moral. É claro que o empregador exerce sobre o empregado um poder, legitimamente reconhecido pela lei. Trata-se de um poder diretivo das atividades profissionais desse trabalhador. Mas muitos confundem esse poder diretivo com um poder pessoal e acabam afetando a autoestima, a dignidade e a autoimagem do trabalhador com palavras agressivas, com gestos ofensivos ou com métodos que acabam expondo as pessoas que não têm um desempenho esperado. Isso, desde 1988, passou a ser defendido no Brasil porque o direito se volta à defesa da personalidade, desde então. E a personalidade, a dignidade e a autoconfiança do trabalhador não podem ser abaladas pelo poder diretivo do empregador. Quando esse exercício se desvirtua e agride o trabalhador, isso se caracteriza como assédio moral.

OE – O Poder Judiciário tem se envolvido na resolução dos problemas trabalhistas que dizem respeito a pessoas portadoras de necessidades especiais?
RF – Nós temos no Brasil uma ação afirmativa bastante rigorosa da lei que determina que empresas com mais de cem empregados contratem pessoas com deficiências em percentuais que variam de 2% a 5%, dependendo do número de trabalhadores da empresa. E também a Constituição determina que a administração pública reserve vagas nos concursos públicos para essas pessoas. No entanto, embora essas leis sejam bastante antigas, o Brasil ainda está um pouco longe de atingir todo o público alvo, ou a população com deficiência que seria economicamente ativa. Mesmo assim, houve grandes avanços. Segundo as últimas estatísticas do Ministério do Trabalho, nós já temos 348 mil pessoas com deficiência empregadas na esfera privada. No setor público esse número também vem crescendo progressivamente.

OE – O que ainda precisa ser melhorado nesse sentido?
RF – Eu acho que é uma questão cultural. As pessoas precisam aprender a ver na diversidade humana uma riqueza, não uma falta de força. As pessoas com deficiência têm eficiências que podem ser descobertas, desde que se propicie o método e o instrumento adequados para isso. É uma questão cultural. No Brasil as pessoas com deficiência são isoladas em guetos institucionais e isso precisa ser mudado.

OE – Isso seria uma questão de preconceito?
RF – Não acho que é uma questão de desconhecimento social. É cultural.

OE – Quais as dificuldades que o senhor, como deficiente visual, encontrou durante a sua ascensão profissional?
RF – Todas. Era muito difícil trabalhar em empresas, apesar de o meu currículo ser diferenciado. Era muito comum eu ser convocado pelo currículo e, na hora da entrevista, era barrado pela falta de visão. Isso aconteceu em concursos públicos. Mas, de qualquer forma, eu continuei lutando. Eu sinto que a geração mais nova de pessoas com deficiência visual, hoje, tem muito mais independência do que eu tinha, porque estão mais afeitas a lidar com programas de voz, com os quais eu mesmo ainda não aprendi a lidar. Vou aprender agora, no tribunal.

OE – Como é a sua rotina de trabalho? Como o senhor delibera o trâmite dos processos?
RF – Normalmente os meus assessores leem para mim o que está nos autos e eu decido a partir dessa avaliação oral. Eu vou ter uma pessoa designada exclusivamente para ser o meu leitor. E, paralelamente, eu estou treinando a utilização de programas de sintetização de voz em computadores porque há uma tendência de os processos serem todos digitalizados nos próximos dois ou três anos. Então eu penso que, com um pouco de prática, terei mais autonomia também.

OE – Qual é a mensagem que o senhor deixa para as pessoas que têm a mesma limitação que a sua, ou outras necessidades?
RF – A condição humana é, em si, uma condição de deficiência. Mas essa condição também carrega em si um poder de superação das limitações. Então a gente tem que confiar nesse potencial humano que todos nós temos.

 

Fonte: Redação: Allan Costa Pinto. Disponível: ParanáOnLine. http://www.paranaonline.com.br/editoria/cidades/news/390749/?noticia=DEFICIENTE+VISUAL+E+PIONEIRO+EM+CARGO+DA+MAGISTRATURA
 

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